Servidora condenada por fraudar a previdência social poderá apelar em liberdade

Juiz do Rio condena rapaz que provocou pancadaria em boate

Norma do Senado Federal sobre antecipação de royalties é questionada no STF

Justiça Federal confirma interdição de bingos

Previdência: PEC Paralela está em vigor

É válida notificação recebida por terceiros no endereço da devedora registrado em contrato

Editora Globo condenada por oferecer e não garantir "brinde"

Locador está autorizado a solicitar imóvel por necessidade familiar

OAB-SP quer federalizar crimes contra advogados

OAB-MS suspende direito de advogar de 344 advogados

Supremo mantém decreto de expulsão de nigeriano

Em decisão unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou Habeas Corpus (HC 82893) impetrado em favor do nigeriano John Nwolisa.

Penal. Júri. Homicídio triplamente qualificado. Redução da pena. Possibilidade.

Circustância judiciais favoráveis. Recurso provido.

Retardamento injustificado da propositura da ação penal. Liberdade concedida.

Apelação criminal. Corrupção de menores.

Prescrição intercorrente. Tentativa de latrocínio.

Incorporação da gratificação ao salário, observando-se, ainda, os reflexos postulados.

Falta de Sexo e finanças são principais motivos que levam ao divórcio

Segundo Luiz Fernando Gevaerd, especialista na área de Direito da Família, desavenças sexuais e crises financeiras costumam gerar maiores conflitos.

Homem é condenado por homicídio qualificado em Ceilândia

O crime ocorreu em 16 de março de 2022.

STF marca novo julgamento sobre demissão sem justa causa: quais os possíveis impactos?

Por Caroline Garcia.

Júri em Hortolândia condena réu que matou companheira a facadas

A pena foi fixada em 21 anos de reclusão.

Projeto de Lei suspende prazos prescricionais em razão de pandemia

Suspensão trata das relações privadas, apenas, e não aos prazos de direito administrativo ou penal.